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Processo: AIRR - 908-64.2015.5.19.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 908-64.2015.5.19.0006
N�mero no TRT de Origem: AIRR-908/2015-0006-19.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO LYCURGO LEITE
 
Advogado: Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE
 
Recorrido(s): HÉLIO DOMINGOS
Advogado: Dr. MÁRCIO JONES SUTTILE
 
Advogado: Dr. RAFAEL ALVES GÓES
 
Recorrido(s): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO
 

Histórico do processo
22/09/2026
Petição: 111927/2026 - Contrarrazões
08/09/2026
Publicado intimação em 08/09/2026
04/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/06/2026
Petição: 77345/2026 - Custas Processuais
23/06/2026
Petição: 77343/2026 - Recurso Extraordinário
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
27/11/2024
Petição: 682806/2024 - Contrarrazões
13/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/11/2024
12/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2024
Petição: 660640/2024 - Agravo
05/11/2024
Petição: 658670/2024 - Instrumento de Mandato
29/10/2024
Publicado despacho em 29/10/2024
28/10/2024
Negado seguimento ao recurso.      
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/08/2024
Petição: 532691/2024 - Instrumento de Mandato
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 01/08/2024
18/07/2024
Autuado
09/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2024
Recebidos os autos
19/04/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
14/04/2023
Transitado em Julgado em 12/04/2023
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Negado provimento ao agravo com multa
25/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/11/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
17/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 07/12/2022 às 09:00
16/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/10/2022
Petição: 569304/2022 - Contrarrazões
17/10/2022
Petição: 560393/2022 - Contrarrazões
14/10/2022
Petição: 555329/2022 - Contrarrazões
07/10/2022
Publicado "ato publicado" em 07/10/2022
06/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/09/2022
Petição: 519969/2022 - Agravo
29/09/2022
Petição: 519866/2022 - Agravo
23/09/2022
Petição: 506853/2022 - Instrumento de Mandato
20/09/2022
Publicado despacho em 20/09/2022
19/09/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
13/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
15/02/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC 58.
23/10/2020
Publicado despacho em 23/10/2020
22/10/2020
Sobrestado o feito      
20/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/11/2019
Petição: 297599/2019 - Instrumento de Mandato
08/11/2019
Petição: 281380/2019 - Instrumento de Mandato
08/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 08/06/2018
08/06/2018
Autuado
06/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2018
Recebidos os autos no TST
16/05/2018
Pré-Autuação