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Processo: RR - 10814-43.2013.5.01.0073 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10814/2013-0073-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Embargado(a): LUCIANO ARAGÃO DE MENDONÇA
Advogado: Dr. WAGNER PEREIRA DA CRUZ
 
Embargado(a): HEMISUL.SCET SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA DO HEMISFÉRIO SUL LTDA
Advogado: Dr. THIAGO DE MOURA BANDEIRA
 
Embargado(a): HEMISUL PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA.
 

Histórico do processo
13/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2026 a 16/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/10/2026
Petição: 127969/2026 - Embargos Declaratórios
20/10/2026
Publicado acórdão em 20/10/2026      
19/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/10/2026 às 14:30.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Retirado de Pauta
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Retirado de Pauta
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/12/2025
Petição: 345234/2025 - Instrumento de Mandato
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 494390/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2022
Petição: 3225/2022 - Instrumento de Mandato
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/03/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa por solicitaçao
06/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2019
Publicado despacho em 08/03/2019
07/03/2019
Sobrestado o feito      
06/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/11/2018
Petição: 332063/2018 - Contrarrazões
08/11/2018
Petição: 332052/2018 - Contrarrazões
06/11/2018
Publicado intimação em 06/11/2018
05/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/10/2018
Petição: 308114/2018 - Recurso Extraordinário
28/09/2018
Publicado acórdão em 28/09/2018      
27/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/09/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 26/09/2018 às 13:30.
14/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/07/2018
Petição: 197305/2018 - Embargos Declaratórios
29/06/2018
Publicado acórdão em 29/06/2018      
28/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018
Negado provimento ao Agravo
15/06/2018
Petição: 172063/2018 - Instrumento de Mandato
15/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2018 às 13:30.
14/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/05/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 28/05/2018
28/05/2018
Autuado
22/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2018
Recebidos os autos no TST
16/05/2018
Pré-Autuação