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Processo: RR - 10918-39.2015.5.01.0049
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10918/2015-0049-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Deborah Pereira Pinto dos Santos
 
Recorrido(s): BRENO DALSGAARD CATÃO
Advogado: Dr. WELLINGTON BRANDÃO DE CARVALHO
 
Recorrido(s): FIBRA INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE
 

Histórico do processo
03/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
03/07/2026
Transitado em Julgado em 25/06/2026
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 662/2026/SETR1 em 11/05/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/08/2025
Publicado despacho em 26/08/2025
25/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 09:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2019
Publicado despacho em 29/04/2019
26/04/2019
Sobrestado o feito      
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/03/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/12/2018
Publicado intimação em 12/12/2018
11/12/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/11/2018
Petição: 334938/2018 - Recurso Extraordinário
19/10/2018
Publicado acórdão em 19/10/2018      
18/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
24/09/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 02/10/2018 a 09/10/2018 00:00 vinculado à 29ª Sessão Presencial de 10/10/2018).
21/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
17/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
29/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
29/05/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/05/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T1 em 22/05/2018
22/05/2018
Autuado
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2018
Recebidos os autos no TST
16/05/2018
Pré-Autuação