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Processo: AIRR - 1321-51.2016.5.12.0034
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1321-51.2016.5.12.0034
N�mero no TRT de Origem: RO-1321/2016-0034-12.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 
Agravado(s): ANDRE LUIS DONINI
Advogado: Dr. FELISBERTO VILMAR CARDOSO
 

Histórico do processo
02/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 06/09/2024
06/09/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/07/2024
Recebidos os autos
24/02/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
24/02/2023
Transitado em Julgado em 23/02/2023
24/02/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Acolhidos os Embargos de Declaração      
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/10/2022
Petição: 529014/2022 - Contrarrazões
27/09/2022
Publicado despacho em 27/09/2022
26/09/2022
Proferido despacho de mero expediente      
25/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/09/2022
Petição: 457839/2022 - Embargos Declaratórios
31/08/2022
Publicado despacho em 31/08/2022
30/08/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
24/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
31/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/05/2022
Petição: 246982/2022 - Embargos Declaratórios
31/05/2022
Publicado despacho em 31/05/2022
30/05/2022
Provimento por decisão monocrática.      
23/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
25/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/08/2021
Publicado despacho em 25/08/2021
20/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
20/05/2021
Petição: 154104/2021 - Requer providências
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
07/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
03/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 03/08/2018
12/07/2018
Autuado
05/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
16/05/2018
Recebidos os autos no TST
16/05/2018
Pré-Autuação