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Processo: RR - 1321-81.2013.5.05.0121 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1321/2013-0121-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSÉ ROQUE SILVA BISPO
Advogado: Dr. RUI MORAES CRUZ
 
Agravado(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Agravado(s): TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
 

Histórico do processo
13/11/2026
Petição: 138593/2026 - Embargos Declaratórios
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Petição: 116205/2026 - Instrumento de Mandato
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
23/04/2026
Publicado despacho em 23/04/2026
22/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/03/2026
Petição: 23613/2026 - Instrumento de Mandato
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
01/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/09/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para disponibilizar despacho
19/09/2024
Publicado despacho em 19/09/2024
18/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
30/08/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves por solicitaçao
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
26/08/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves por solicitaçao
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
05/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - SDI1 - art. 108 do RITST.
07/05/2024
Petição: 312157/2024 - Instrumento de Mandato
29/04/2024
Petição: 289041/2024 - Instrumento de Mandato
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
15/06/2021
Publicado despacho em 15/06/2021
14/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
26/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
26/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 26/08/2019
23/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/07/2019
Petição: 161287/2019 - Contrarrazões
27/06/2019
Petição: 160184/2019 - Impugnação aos Embargos
27/06/2019
Petição: 160182/2019 - Contrarrazões
27/06/2019
Petição: 158856/2019 - Impugnação aos Embargos
19/06/2019
Publicado intimação em 19/06/2019
18/06/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2019
Petição: 127175/2019 - Agravo
14/05/2019
Publicado despacho em 14/05/2019
13/05/2019
Não admitidos os Embargos      
09/05/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/04/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/03/2019
Petição: 56999/2019 - Embargos
01/03/2019
Publicado acórdão em 01/03/2019      
28/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
11/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/02/2019 a 26/02/2019 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 27/02/2019 09:00).
08/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/12/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/12/2018
Petição: 366449/2018 - Embargos Declaratórios
30/11/2018
Publicado acórdão em 30/11/2018      
29/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018
Dado provimento a ambos os Recursos
23/11/2018
Publicado certidão de julgamento em 23/11/2018
22/11/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
21/11/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/11/2018 às 09:00.
30/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/04/2018
Petição: 78185/2018 - Instrumento de Mandato
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/03/2018
28/02/2018
Autuado
02/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/01/2018
Recebidos os autos para apreciação
30/01/2018
Recebidos os autos no TST
30/01/2018
Pré-Autuação