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Processo: RR - 11644-21.2015.5.01.0014
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11644/2015-0014-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): BÁRBARA SCHUBERT
Advogado: Dr. CELSO GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. WAGNER PEREIRA DA CRUZ
 
Recorrido(s): SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA.
Advogado: Dr. LUCAS DE ALMEIDA MOURA
 

Histórico do processo
04/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
04/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2025
Petição: 345177/2025 - Instrumento de Mandato
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 494816/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/04/2020
Publicado acórdão em 27/04/2020      
24/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 14/04/2020 a 21/04/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
20/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Publicado edital em 18/03/2020
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2020 às 09:00.
13/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/03/2019
Publicado despacho em 13/03/2019
12/03/2019
Sobrestado o feito      
08/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/03/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/11/2018
Petição: 332123/2018 - Contrarrazões
06/11/2018
Publicado intimação em 06/11/2018
05/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/10/2018
Petição: 308152/2018 - Recurso Extraordinário
28/09/2018
Publicado acórdão em 28/09/2018      
27/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/09/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 26/09/2018 às 13:30.
14/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/07/2018
Petição: 197639/2018 - Embargos Declaratórios
29/06/2018
Publicado acórdão em 29/06/2018      
28/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018
Negado provimento ao Agravo
15/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2018 às 13:30.
14/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/06/2018
Petição: 165609/2018 - Instrumento de Mandato
06/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/06/2018
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
05/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
25/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
24/05/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 24/05/2018
23/05/2018
Autuado
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
17/05/2018
Recebidos os autos no TST
17/05/2018
Pré-Autuação