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Processo: RRAg - 1710-53.2015.5.19.0009 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 1710-53.2015.5.19.0009
N�mero no TRT de Origem: RO-1710/2015-0009-19.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JORGE BAETA GOMES
Advogado: Dr. RAFAEL ALVES GÓES
 
Agravado(s): EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO LYCURGO LEITE
 
Advogado: Dr. FREDERICO GUILHERME GOMES GALVÃO
 
Advogado: Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE
 
Agravado(s): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 

Histórico do processo
04/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2026
Petição: 126863/2026 - Recurso Extraordinário
28/09/2026
Publicado acórdão em 28/09/2026      
25/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/09/2026 às 09:00.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Retirado de Pauta
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Adiado o julgamento
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/06/2025
30/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/05/2025
Petição: 129805/2025 - Agravo
02/05/2025
Petição: 128518/2025 - Instrumento de Mandato
24/04/2025
Publicado despacho em 24/04/2025
23/04/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
22/04/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
14/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 01/08/2024
30/07/2024
Autuado
28/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
20/06/2024
Recebidos os autos
18/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
17/11/2023
Transitado em Julgado em 13/11/2023
23/10/2023
Petição: 598919/2023 - Instrumento de Mandato
23/10/2023
Petição: 598928/2023 - Instrumento de Mandato
19/10/2023
Publicado despacho em 19/10/2023
18/10/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
17/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
28/11/2019
Petição: 295849/2019 - Instrumento de Mandato
06/11/2019
Petição: 279151/2019 - Instrumento de Mandato
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
03/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
03/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T5 em 03/08/2018
24/07/2018
Autuado
12/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
23/05/2018
Recebidos os autos no TST
23/05/2018
Pré-Autuação