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Processo: RR - 11506-30.2015.5.01.0022
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11506/2015-0022-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. ISABELA SOARES FERREIRA
 
Advogado: Dr. JOÃO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA
 
Recorrido(s): MARIA CÉLIA WITTE RIBEIRO E OUTRA
Advogado: Dr. EDUARDO GALARDO MATTA
 
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
 

Histórico do processo
02/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/08/2026
Petição: 98729/2026 - Agravo
14/08/2026
Publicado despacho em 14/08/2026
13/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2025
Petição: 228823/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/02/2025
Petição: 49918/2025 - Recurso Extraordinário
13/02/2025
Publicado acórdão em 13/02/2025      
12/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
10/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2025 às 09:00.
05/12/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/12/2024 às 09:00.
23/10/2024
Retirado de Pauta
30/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 06/06/2018
06/06/2018
Autuado
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
23/05/2018
Recebidos os autos no TST
23/05/2018
Pré-Autuação