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Processo: AIRR - 100636-86.2016.5.01.0057 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-100636/2016-0057-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSÉ DE ANDRADE FILHO
Advogada: Dra. BEATRIZ BELLINASO BUENO ZANATELI
 
Advogado: Dr. JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
 
Advogado: Dr. JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES
 
Advogada: Dra. LORENA BATISTA TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D' ÁVILA MELO FERNANDES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FÁBIO LUIZ DA SILVA MENDES
 
Advogado: Dr. GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA MARQUES
 

Histórico do processo
08/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 06/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/05/2025
Petição: 162657/2025 - Embargos Declaratórios
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/04/2025
Petição: 125446/2025 - Instrumento de Mandato
08/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2025 a 09/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 07/06/2018
07/06/2018
Autuado
04/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
23/05/2018
Recebidos os autos no TST
23/05/2018
Pré-Autuação