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Processo: RR - 11748-60.2016.5.03.0163 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11748/2016-0163-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES
 
Advogada: Dra. SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS
 
Embargado(a): BRUNO DA ROCHA DIAS
Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO MACHADO
 

Histórico do processo
12/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/06/2025
Transitado em Julgado em 06/06/2025
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
10/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2025 a 12/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
07/11/2024
Publicado intimação em 07/11/2024
06/11/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/11/2024
Petição: 655141/2024 - Embargos Declaratórios
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
04/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/05/2024
Petição: 375788/2024 - Substabelecimento
31/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
30/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/01/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
24/11/2023
Publicado despacho em 24/11/2023
23/11/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/11/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
18/10/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/10/2020
Petição: 248832/2020 - Instrumento de Mandato
24/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
24/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2020
Publicado despacho em 26/02/2020
21/02/2020
Sobrestado o feito      
17/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/02/2020
Petição: 25918/2020 - Requer providências
09/12/2019
Petição: 306502/2019 - Requer providências
09/12/2019
Petição: 306317/2019 - Requer providências
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/02/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/11/2018
Publicado intimação em 28/11/2018
27/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/11/2018
Petição: 343217/2018 - Recurso Extraordinário
26/10/2018
Publicado acórdão em 26/10/2018      
25/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2018
Negado provimento ao Agravo
03/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 15/10/2018 a 22/10/2018 00:00 vinculado à 1ª Sessão Extraordinária Presencial de 23/10/2018).
02/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
30/08/2018
Publicado "ato publicado" em 30/08/2018
29/08/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/08/2018
Petição: 224032/2018 - Agravo Regimental
08/08/2018
Publicado despacho em 08/08/2018
07/08/2018
Negado provimento ao Agravo      
02/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
31/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
12/06/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 12/06/2018
12/06/2018
Autuado
08/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2018
Recebidos os autos no TST
24/05/2018
Pré-Autuação