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Processo: RR - 101-55.2013.5.09.0018 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 101-55.2013.5.09.0018
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101/2013-0018-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CCB BRASIL S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
Advogada: Dra. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
 
Advogada: Dra. GISELLE ESTEVES FLEURY
 
Advogado: Dr. LEONARDO SANTANA CALDAS
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE ZANINELLI SIMM
 
Advogada: Dra. ROSÂNGELA KHATER
 
Advogado: Dr. THIAGO TORRES GUEDES
 
Embargado(a): SEBASTIANA DE MORAES ROSA
Advogada: Dra. FERNANDA ARANTES MANSANO PETRILO
 
Advogado: Dr. MÁRIO SÉRGIO DIAS XAVIER
 
Advogado: Dr. REGINALDO LUÍS VITALI GARCIA
 
Embargado(a): COMAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. ROGÉRIO CASAGRANDE MUNIZ
 
Embargado(a): DIPLOMATA S.A. - INDUSTRIAL E COMERCIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO
Advogado: Dr. SANDRO LUIZ WERLANG
 
Embargado(a): DIPLOMATA FÁBRICA DE RAÇÃO
 
Embargado(a): DIPLOMATA POSTO GRALHA AZUL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 
Embargado(a): DIPLOMATA POSTO PETROBIG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 
Embargado(a): DIPLOMATA INDÚSTRIA DE ÓLEOS
 
Embargado(a): DIPLOMATA DEPÓSITO SAROLLI
 
Embargado(a): KLASSUL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 
Embargado(a): INSTITUTO ALFREDO KAEFER (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 
Embargado(a): ATTIVARE ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 
Embargado(a): JORNAL HOJE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 
Embargado(a): PAPER MÍDIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
 
Embargado(a): WEST SIDE SHOPPING CENTER LTDA.
Advogado: Dr. EDSON FERNANDO HAUAGGE
 
Embargado(a): JACOB ALFREDO STOFFELS KAEFER
 
Embargado(a): CLARICE ROMAN
 

Histórico do processo
21/03/2026
Recebido pelo TRT
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/11/2025
Petição: 329557/2025 - Embargos Declaratórios
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Retirado de Pauta
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/09/2025
Petição: 248665/2025 - Instrumento de Mandato
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/09/2025 às 09:00.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/03/2023
Petição: 123641/2023 - Instrumento de Mandato
16/03/2023
Petição: 123638/2023 - Instrumento de Mandato
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
19/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/09/2022
Petição: 486395/2022 - Contrarrazões
02/09/2022
Publicado "ato publicado" em 02/09/2022
01/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2022
Petição: 437542/2022 - Agravo
16/08/2022
Publicado despacho em 16/08/2022
15/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
10/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
10/08/2022
Petição: 395046/2022 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
23/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
17/11/2021
Petição: 481085/2021 - Requer certidão
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/05/2021
Petição: 132154/2021 - Instrumento de Mandato
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
02/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
01/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
01/02/2021
Publicado despacho em 01/02/2021
11/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
06/05/2019
Petição: 105421/2019 - Presta informações
03/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/10/2018
Recebida resposta à diligência - TRT
07/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
04/07/2018
Petição: 192945/2018 - Instrumento de Mandato
19/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/06/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 19/06/2018
19/06/2018
Autuado
14/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2018
Recebidos os autos no TST
24/05/2018
Pré-Autuação