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Processo: RR - 1383-29.2016.5.21.0006
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Meta 2)
N�mero no TRT de Origem: RO-1383/2016-0006-21.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): LÍDER LIMPEZA URBANA LTDA.
Advogado: Dr. RICARDO ANTÔNIO FERREIRA MAIA
 
Recorrente e Recorrido: FAUSTO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA
 
Advogada: Dra. HILIANE SOARES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. THIAGO MACÊDO DE ARAÚJO
 
Recorrente e Recorrido: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
Procurador: Dr. Fernando José Medeiros de Araújo
 

Histórico do processo
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Conhecido o recurso e provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2026 a 16/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/03/2025
Publicado despacho em 06/03/2025
05/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
02/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
02/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/06/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/06/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 20/06/2018
20/06/2018
Autuado
15/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/05/2018
Recebidos os autos no TST
24/05/2018
Pré-Autuação