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Processo: AIRR - 10977-16.2016.5.03.0185 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10977-16.2016.5.03.0185
N�mero no TRT de Origem: AIRO-10977/2016-0185-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COLETIVOS ASA NORTE LTDA.
Advogado: Dr. ANDREIA GALINDO BARBOZA
 
Advogada: Dra. FABÍOLA CAMPOS BARRETO
 
Recorrido(s): REINALDO ONOFRE DE MENEZES
Advogado: Dr. SAULO MOREIRA GROSSI
 

Histórico do processo
04/11/2026
Publicado despacho em 04/11/2026
03/11/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2026
Petição: 127286/2026 - Resposta ao despacho
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
13/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
22/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2026
Publicado intimação em 08/05/2026
07/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/02/2026
Petição: 22405/2026 - Recurso Extraordinário
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Não conhecido o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 26/11/2025
25/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/11/2025
Publicado intimação em 06/11/2025
05/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/10/2025
Petição: 302250/2025 - Agravo Regimental
17/10/2025
Publicado despacho em 17/10/2025
16/10/2025
Não admitidos os Embargos      
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/09/2025
Petição: 268040/2025 - Embargos
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Não conhecido o Recurso
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/12/2024
Petição: 711628/2024 - Instrumento de Mandato
26/12/2024
Petição: 711628/2024 - Renúncia de Mandato
25/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2023
06/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/07/2023
Petição: 379770/2023 - Agravo Regimental
07/07/2023
Publicado despacho em 07/07/2023
06/07/2023
Não conhecido o recurso.      
03/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 08/03/2021
08/03/2021
Autuado
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2020
Recebidos os autos
04/03/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
04/03/2020
Transitado em Julgado em 28/02/2020
19/02/2020
Publicado acórdão em 19/02/2020      
18/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
21/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 10/02/2020 às 13:30.
20/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/12/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/11/2019
Publicado "ato publicado" em 08/11/2019
07/11/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
10/10/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
09/10/2019
Petição: 248190/2019 - Agravo em Recurso Extraordinário
27/09/2019
Publicado despacho em 27/09/2019
26/09/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/12/2018
Publicado intimação em 19/12/2018
18/12/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/11/2018
Petição: 352660/2018 - Recurso Extraordinário
16/11/2018
Publicado acórdão em 16/11/2018      
14/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018
Não conhecido o Agravo Regimental
11/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 31/10/2018 a 07/11/2018 00:00 vinculado à 32ª Sessão Presencial de 08/11/2018 09:00).
10/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 em 19/09/2018
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/08/2018
Publicado intimação em 30/08/2018
29/08/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/08/2018
Petição: 230701/2018 - Agravo Regimental
21/08/2018
Petição: 230490/2018 - Instrumento de Mandato
10/08/2018
Publicado despacho em 10/08/2018
09/08/2018
Não admitidos os Embargos      
17/07/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
06/07/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/07/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/06/2018
Petição: 175745/2018 - Embargos
08/06/2018
Publicado acórdão em 08/06/2018      
07/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018
Não conhecido o Agravo
18/05/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 29/05/2018 a 05/06/2018 00:00 vinculado à 16ª Sessão Presencial de 06/06/2018).
17/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2018
Petição: 88715/2018 - Agravo Regimental
27/03/2018
Publicado despacho em 27/03/2018
26/03/2018
Negado seguimento ao recurso.      
19/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 13/03/2018
08/03/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
20/02/2018
Recebidos os autos para triagem
20/02/2018
Autuado
06/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/01/2018
Recebidos os autos para apreciação
31/01/2018
Recebidos os autos no TST
31/01/2018
Pré-Autuação