Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 21199-86.2015.5.04.0561
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 21199-86.2015.5.04.0561
N�mero no TRT de Origem: RO-21199/2015-0561-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. AUGUSTO BARRILES
 
Advogado: Dr. MARCELO LUÍS FORTE PITTOL
 
Agravado(s) e Recorrido(s): JAQUELINE DOS SANTOS ECKERT
Advogada: Dra. ISABELLA FELDMANN SIMONATO
 
Advogado: Dr. LEONARDO SIMONATO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO OLIVEIRA
 

Histórico do processo
09/10/2026
Petição: 123108/2026 - Requer providências
09/10/2026
Petição: 123098/2026 - Requer providências
17/09/2026
Publicado acórdão em 17/09/2026      
16/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/05/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
11/01/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
05/12/2022
Publicado despacho em 05/12/2022
02/12/2022
Proferida decisão      
01/12/2022
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
09/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2022
Publicado intimação em 13/05/2022
12/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/04/2022
Petição: 154495/2022 - Recurso Extraordinário
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
15/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
14/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/02/2022 às 13:30.
11/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/01/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/12/2021
Petição: 531044/2021 - Embargos Declaratórios
26/11/2021
Publicado acórdão em 26/11/2021      
25/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Conhecido o recurso e provido
04/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/11/2021 a 23/11/2021 00:00
03/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
27/10/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
06/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 12/05/2021
12/05/2021
Autuado
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2020
Recebidos os autos
14/09/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/09/2018
Transitado em Julgado em 12/09/2018
29/06/2018
Publicado despacho em 29/06/2018
28/06/2018
Negado provimento ao Agravo      
26/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 20/06/2018
19/06/2018
Autuado
18/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
25/05/2018
Recebidos os autos no TST
25/05/2018
Pré-Autuação