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Processo: RR - 364-81.2014.5.02.0007 - Fase Atual: EDCiv-E-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-364/2014-0007-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM
Advogada: Dra. ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TABORDA
 
Advogado: Dr. LUCIANO DOMINGUES LEÃO RÊGO
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS LOBATO COUTO
 
Recorrido(s): MARCIO LEANDRO LOPES
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES PEREIRA DO VALE
 

Histórico do processo
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2025
Petição: 342002/2025 - Contrarrazões
25/11/2025
Publicado intimação em 25/11/2025
24/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2025
Petição: 318185/2025 - Recurso Extraordinário
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/06/2025
Petição: 171770/2025 - Embargos Declaratórios
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025
Conhecido o recurso e provido
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2025 a 21/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/04/2023
Retirado de Pauta
17/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/04/2023 a 19/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 20/04/2023 às 09:00
16/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 21/05/2020
20/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/05/2020
Petição: 97521/2020 - Impugnação aos Embargos
13/03/2020
Publicado despacho em 13/03/2020
12/03/2020
Admitidos os Embargos      
04/03/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/09/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/09/2019
Petição: 219322/2019 - Embargos
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Negado provimento ao Agravo
09/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 20/08/2019 a 27/08/2019 00:00 vinculado à 22ª Sessão Presencial de 28/08/2019 09:00).
08/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/06/2019
Petição: 137102/2019 - Contraminuta
30/05/2019
Publicado "ato publicado" em 30/05/2019
29/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/05/2019
Petição: 114327/2019 - Agravo
03/05/2019
Publicado despacho em 03/05/2019
02/05/2019
Dado provimento - art. 557 do CPC      
30/04/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/05/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 30/05/2018
29/05/2018
Autuado
28/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/05/2018
Recebidos os autos no TST
25/05/2018
Pré-Autuação