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Processo: RR - 12035-40.2016.5.03.0028
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12035/2016-0028-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. - FCA
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Recorrido(s): REGINALDO DE SOUZA LIMA
Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO MACHADO
 

Histórico do processo
10/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
10/09/2025
Transitado em Julgado em 08/09/2025
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2025 às 13:30.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/02/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
01/02/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
31/01/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/11/2023
Publicado despacho em 27/11/2023
24/11/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
18/10/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2020
Petição: 253477/2020 - Instrumento de Mandato
24/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
24/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2020
Publicado despacho em 26/02/2020
21/02/2020
Sobrestado o feito      
17/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/02/2020
Petição: 26769/2020 - Requer providências
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/09/2018
Publicado intimação em 12/09/2018
11/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2018
Petição: 244312/2018 - Recurso Extraordinário
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018
Negado provimento ao Agravo
27/07/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 07/08/2018 a 14/08/2018 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 15/08/2018).
26/07/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 21/06/2018
21/06/2018
Autuado
18/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
28/05/2018
Recebidos os autos no TST
28/05/2018
Pré-Autuação