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Processo: RR - 1368-42.2016.5.21.0012
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1368/2016-0012-21.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Procurador: Dr. Geraldo Wilames Fonseca e Silva
 
Procurador: Dra. Tili Storace de Carvalho Arouca
 
Recorrido(s): ALEXANDRE ISAAK MARINHO DUARTE
Advogado: Dr. FRANCISCO RAFAEL REGIS DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. LEILA JULIANA LEITE ANDRADE
 
Recorrido(s): EIT CONSTRUÇÕES S.A.
Advogado: Dr. LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE
 
Advogado: Dr. RENATA CARVALHO FREIRE
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 583/2026/SETR8 em 20/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 22/2026/SETR8 em 30/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1943/2025/SETR8 em 21/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
24/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4515/2025/SEPREX em 26/09/2025
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 297/2021/CREC em 08/03/2021
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
01/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 919/2020/SETR8 em 21/05/2020
15/05/2020
Publicado acórdão em 15/05/2020      
14/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 645/2020/SETR8 em 23/04/2020 (pauta)
23/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 05/05/2020 a 12/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 13/05/2020 09:00).
22/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1547/2019/CREC em 09/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 396/2019/CREC em 21/03/2019
20/03/2019
Publicado despacho em 20/03/2019
19/03/2019
Sobrestado o feito      
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/11/2018
Publicado intimação em 06/11/2018
05/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2018
Petição: 299484/2018 - Recurso Extraordinário
05/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 592/2018/SETR8 em 05/10/2018
28/09/2018
Publicado acórdão em 28/09/2018      
27/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018
Negado provimento ao Agravo
18/09/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 534/2018/SETR8 em 18/09/2018
17/09/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 26/09/2018 às 09:00.
14/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
23/08/2018
Publicado "ato publicado" em 23/08/2018
22/08/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2018
Petição: 225915/2018 - Agravo
10/08/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 413/2018/SETR8 em 10/08/2018
31/07/2018
Publicado despacho em 31/07/2018
30/07/2018
Negado seguimento ao recurso.      
29/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
22/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/06/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/06/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/06/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 08/06/2018
08/06/2018
Autuado
06/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
29/05/2018
Recebidos os autos no TST
29/05/2018
Pré-Autuação