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Processo: RR - 10326-18.2014.5.15.0153
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10326/2014-0153-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ S.A. - CPFL
Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
 
Recorrido(s): ANTÔNIO ELSON CAETANO
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO OSÓRIO ARAGON
 
Advogado: Dr. EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS
 
Advogado: Dr. JEAN NOGUEIRA LOPES
 
Recorrido(s): L. M. MONTANARI & CIA LTDA.
Advogado: Dr. MÁRCIO MARCHIONI MATEUS NEVES
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Concluso ao Relator (repercussão geral)
16/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
25/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/04/2025
Petição: 116603/2025 - Requer providências
04/04/2025
Petição: 99542/2025 - Instrumento de Mandato
04/04/2025
Petição: 99149/2025 - Instrumento de Mandato
26/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
22/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
22/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Sobrestado o feito      
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/12/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
30/11/2018
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
26/10/2018
Publicado despacho em 26/10/2018
25/10/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
22/10/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
17/09/2018
Publicado intimação em 17/09/2018
14/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/09/2018
Petição: 251534/2018 - Recurso Extraordinário
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018
Negado provimento ao Agravo
27/07/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 07/08/2018 a 14/08/2018 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 15/08/2018).
26/07/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/06/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 06/06/2018
06/06/2018
Autuado
05/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
29/05/2018
Recebidos os autos no TST
29/05/2018
Pré-Autuação