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Processo: ARR - 21418-12.2015.5.04.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-21418/2015-0008-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Milton Tieppo
 
Agravado(s): KELEN VENÂNCIO
Advogada: Dra. LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA
 
Agravado(s): TRADIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE
 

Histórico do processo
18/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2650/2026/SEPREX em 18/08/2026
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
12/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
26/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
25/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1431/2026/SETR2 em 29/05/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1005/2026/SETR2 em 22/04/2026 (pauta)
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4279/2025/SEPREX em 16/09/2025
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
26/04/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2349/2021/CREC em 24/09/2021
23/09/2021
Publicado despacho em 23/09/2021
22/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/07/2021
Publicado intimação em 05/07/2021
02/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2021
Petição: 188536/2021 - Recurso Extraordinário
17/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 735/2021/SETR2 em 17/05/2021
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Negado provimento ao Agravo
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 12/05/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 483/2021/SETR2 em 16/04/2021 (pauta)
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
15/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/02/2021
Publicado "ato publicado" em 19/02/2021
18/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/02/2021
Petição: 23232/2021 - Agravo
04/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1835/2020/SETR2 em 04/12/2020
04/12/2020
Publicado despacho em 04/12/2020
03/12/2020
Provimento por decisão monocrática.      
27/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
20/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/06/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/06/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/06/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 07/06/2018
07/06/2018
Autuado
01/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2018
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2018
Recebidos os autos no TST
30/05/2018
Pré-Autuação