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Processo: AIRR - 100080-82.2016.5.01.0284
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100080/2016-0284-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Agravado(s): JACQUES HENRIQUE DA SILVA
Advogado: Dr. WILLIAMS OLIVEIRA DE ALMEIDA
 

Histórico do processo
03/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
24/09/2026
Petição: 115814/2026 - Instrumento de Mandato
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/08/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 109 do RITST.
17/07/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 490217/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/02/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Sobrestado o feito      
08/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
05/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
04/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
26/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/06/2019
Publicado despacho em 27/06/2019
26/06/2019
Sobrestado o feito      
21/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/05/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/01/2019
Publicado intimação em 28/01/2019
25/01/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2018
Petição: 376900/2018 - Recurso Extraordinário
23/11/2018
Publicado acórdão em 23/11/2018      
22/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 06/11/2018 a 13/11/2018 00:00 vinculado à 30ª Sessão Presencial de 14/11/2018 09:00).
23/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
30/08/2018
Publicado intimação em 30/08/2018
29/08/2018
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/08/2018
Petição: 232266/2018 - Embargos Declaratórios
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018
Negado provimento ao Agravo
04/07/2018
Petição: 193253/2018 - Instrumento de Mandato
28/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 07/08/2018 a 14/08/2018 00:00 vinculado à 19ª Sessão Presencial de 15/08/2018).
27/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
14/06/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 14/06/2018
14/06/2018
Autuado
11/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
05/06/2018
Recebidos os autos no TST
05/06/2018
Pré-Autuação