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Processo: RR - 436-37.2016.5.19.0262
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-436/2016-0262-19.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): CLÁUDIO SOUZA DA PAIXÃO
Advogado: Dr. JORGE LUIZ DE GOUVEIA
 
Recorrido(s): CONSÓRCIO CONDUTO-EGESA
Advogada: Dra. CAMILLA VALÉRIO VELOSO
 

Histórico do processo
02/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Petição: 324035/2025 - Requer providências
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 490544/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/05/2020
Publicado acórdão em 08/05/2020      
07/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
15/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 06/05/2020 09:00).
14/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/03/2019
Publicado despacho em 28/03/2019
27/03/2019
Sobrestado o feito      
26/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/10/2018
Publicado intimação em 30/10/2018
29/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/10/2018
Petição: 307990/2018 - Recurso Extraordinário
28/09/2018
Publicado acórdão em 28/09/2018      
27/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018
Negado provimento ao Agravo
17/09/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 26/09/2018 às 13:30.
14/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
31/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
30/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/08/2018
Publicado "ato publicado" em 16/08/2018
15/08/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/08/2018
Petição: 215499/2018 - Agravo
31/07/2018
Publicado despacho em 31/07/2018
30/07/2018
Negado seguimento ao recurso.      
04/07/2018
Petição: 193325/2018 - Instrumento de Mandato
29/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
25/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/06/2018
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
22/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
15/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
15/06/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 15/06/2018
15/06/2018
Autuado
12/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
07/06/2018
Recebidos os autos no TST
07/06/2018
Pré-Autuação