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Processo: RR - 166-25.2017.5.11.0351
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-166/2017-0351-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Aline Teixeira Leal Nunes
 
Procurador: Dra. Ivânia Lúcia Silva Costa
 
Recorrido(s): TELMO FERNANDES CALDAS
 
Recorrido(s): SALVARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
 

Histórico do processo
07/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
07/04/2026
Transitado em Julgado em 31/03/2026
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 120/2026/SETR8 em 12/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1975/2025/SETR8 em 19/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
16/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
16/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
15/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3394/2025/SEPREX em 22/08/2025
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 410/2021/CREC em 22/03/2021
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Sobrestado o feito      
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 776/2020/SETR8 em 15/05/2020
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
16/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 554/2020/SETR8 em 16/04/2020 (pauta)
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Publicado edital em 25/03/2020
23/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 425/2020/SETR8 em 23/03/2020 (pauta)
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 01/04/2020 às 09:00.
13/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1461/2019/CREC em 11/10/2019
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 314/2019/CREC em 21/03/2019
08/03/2019
Publicado despacho em 08/03/2019
07/03/2019
Sobrestado o feito      
06/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/11/2018
Publicado intimação em 22/11/2018
21/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2018
Petição: 302149/2018 - Recurso Extraordinário
15/10/2018
Publicado acórdão em 15/10/2018      
11/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
20/09/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 02/10/2018 a 09/10/2018 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 10/10/2018).
19/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/09/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/08/2018
Petição: 241266/2018 - Embargos Declaratórios
24/08/2018
Publicado acórdão em 24/08/2018      
23/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018
Não conhecido o Recurso
13/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 22/08/2018 às 09:00.
10/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
17/07/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/06/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/06/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 28/06/2018
27/06/2018
Autuado
25/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
08/06/2018
Recebidos os autos no TST
08/06/2018
Pré-Autuação