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Processo: RR - 1287-66.2014.5.02.0441
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1287/2014-0441-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Recorrido(s): CARLOS ANTONIO BENINCASA
Advogado: Dr. RANIERI CECCONI NETO
 
Recorrido(s): LORENZ TRANSPORTES LTDA.
 
Recorrido(s): TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
01/05/2026
Recebido pelo TRT
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
24/04/2026
Petição: 51076/2026 - Instrumento de Mandato
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/12/2025
Publicado despacho em 05/12/2025
04/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/02/2020
Publicado acórdão em 10/02/2020      
07/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Não conhecido o Recurso
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
27/01/2020
Publicado certidão de julgamento em 27/01/2020
24/01/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2019
Publicado despacho em 22/03/2019
21/03/2019
Sobrestado o feito      
19/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/11/2018
Publicado intimação em 06/11/2018
05/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2018
Petição: 311705/2018 - Recurso Extraordinário
05/10/2018
Publicado acórdão em 05/10/2018      
04/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018
Negado provimento ao Agravo
24/09/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 03/10/2018 às 09:00.
21/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/08/2018
Publicado "ato publicado" em 21/08/2018
20/08/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/08/2018
Petição: 221835/2018 - Agravo
07/08/2018
Publicado despacho em 07/08/2018
06/08/2018
Negado seguimento ao recurso.      
02/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/06/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 29/06/2018
29/06/2018
Autuado
27/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/06/2018
Recebidos os autos no TST
08/06/2018
Pré-Autuação