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Processo: RR - 1055-41.2017.5.11.0007
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1055/2017-0007-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luís Carlos de Paula e Sousa
 
Recorrido(s): JORGETE LOPES TAVARES
Advogado: Dr. MARCELO ROSAS BARROS
 
Recorrido(s): TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM LTDA.
 

Histórico do processo
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
07/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1724/2026/SETR8 em 07/07/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1393/2026/SETR8 em 25/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
07/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
06/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 648/2026/SEPREX em 27/03/2026
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
17/12/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/12/2025
01/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Publicado intimação em 24/11/2025
19/11/2025
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/10/2025
Petição: 284930/2025 - Agravo
24/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4487/2025/SEPREX em 24/09/2025
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 161/2021/CREC em 08/03/2021
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1128/2020/SETR8 em 15/06/2020
03/06/2020
Publicado acórdão em 03/06/2020      
02/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 805/2020/SETR8 em 18/05/2020 (pauta)
06/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
05/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
13/02/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
10/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2086/2019/CREC em 19/12/2019
09/12/2019
Publicado despacho em 09/12/2019
06/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/11/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
07/11/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2019
Publicado intimação em 24/09/2019
23/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/07/2019
Petição: 169618/2019 - Recurso Extraordinário
11/07/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 741/2019/SETR8 em 11/07/2019
28/06/2019
Publicado acórdão em 28/06/2019      
27/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 644/2019/SETR8 em 17/06/2019 (pauta)
07/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2019 às 09:00.
06/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/05/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 298/2019/SETR8 em 11/04/2019
11/04/2019
Petição: 86504/2019 - Embargos Declaratórios
29/03/2019
Publicado acórdão em 29/03/2019      
28/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019
Não conhecido o Recurso
11/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 146/2019/SETR8 em 11/03/2019
28/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/03/2019 às 09:00.
27/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/11/2018
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
21/11/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/06/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/06/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 28/06/2018
26/06/2018
Autuado
21/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
11/06/2018
Recebidos os autos no TST
11/06/2018
Pré-Autuação