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Processo: RR - 1456-40.2015.5.02.0434
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1456/2015-0434-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC
Procurador: Dr. Francisco de Assis Spagnuolo Júnior
 
Recorrido(s): FERNANDO CARDOSO DE MELLO
Advogada: Dra. KAREN DIAS LANFRANCA MAIDA
 
Recorrido(s): ACTIVE ENGENHARIA LTDA.
 

Histórico do processo
14/05/2026
Recebido pelo TRT
13/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 471/2026/SETR8 em 13/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 22/2026/SETR8 em 30/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2049/2025/SETR8 em 28/11/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4515/2025/SEPREX em 26/09/2025
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 504/2021/CREC em 18/03/2021
25/03/2021
Excluído o movimento lançado em 15/03/2021 08:46:00
18/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 504/2021/CREC em 18/03/2021
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 64/2020/SETR8 em 29/01/2020
28/01/2020
Excluído o movimento lançado em 28/01/2020 13:49:00
07/01/2020
Publicado acórdão em 07/01/2020      
19/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1554/2019/SETR8 em 29/11/2019 (pauta)
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1547/2019/CREC em 09/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 440/2019/CREC em 27/03/2019
26/03/2019
Publicado despacho em 26/03/2019
25/03/2019
Sobrestado o feito      
22/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/08/2018
Petição: 234281/2018 - Contrarrazões
02/08/2018
Publicado intimação em 02/08/2018
01/08/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/07/2018
Petição: 200949/2018 - Recurso Extraordinário
01/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 287/2018/SETR8 em 01/06/2018
18/05/2018
Publicado acórdão em 18/05/2018      
17/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018
Negado provimento ao Agravo
26/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 229/2018/SETR8 em 26/04/2018
25/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 08/05/2018 a 15/05/2018 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 16/05/2018).
24/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/03/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/03/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 15/03/2018
13/03/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
05/03/2018
Recebidos os autos para triagem
05/03/2018
Autuado
07/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2018
Recebidos os autos no TST
01/02/2018
Pré-Autuação