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Processo: ARR - 1344-87.2013.5.05.0101 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1344/2013-0101-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DEVANIR JÚNIOR DOS SANTOS SOARES
Advogado: Dr. HUMBERTO COSTA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. LUDGERO DA SILVA ALMEIDA
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Embargado(a): CROMEX S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI
 

Histórico do processo
01/04/2026
Recebido pelo TRT
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
02/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2025
Petição: 247961/2025 - Embargos Declaratórios
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
09/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2024
Petição: 570530/2024 - Contrarrazões
27/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2024
26/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/08/2024
Petição: 535535/2024 - Agravo
02/08/2024
Publicado despacho em 02/08/2024
01/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/07/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2023
Petição: 548664/2023 - Contrarrazões
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2023
Petição: 301190/2023 - Recurso Extraordinário
12/05/2023
Publicado acórdão em 12/05/2023      
11/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Negado provimento ao Agravo
12/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/05/2023 a 09/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
21/08/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no ARE-1121633.
17/08/2020
Publicado despacho em 17/08/2020
20/07/2020
Petição: 171920/2020 - Requer providências
16/04/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no ARE-1121633.
13/04/2020
Petição: 70690/2020 - Instrumento de Mandato
06/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no ARE-1121633.
05/08/2019
Publicado despacho em 05/08/2019
02/08/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/06/2019
Publicado "ato publicado" em 17/06/2019
14/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2019
Petição: 144848/2019 - Agravo
30/05/2019
Publicado despacho em 30/05/2019
29/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
27/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2018
Petição: 269415/2018 - Instrumento de Mandato
01/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/08/2018
16/07/2018
Autuado
09/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/06/2018
Recebidos os autos no TST
12/06/2018
Pré-Autuação