| Histórico do processo |
| 01/04/2026
|
|
| 31/03/2026
|
| Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
|
|
| 30/03/2026
|
| Transitado em Julgado em 26/03/2026
|
|
| 18/03/2026
|
|
| 17/03/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 10/03/2026
|
|
| 06/01/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 05/01/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 09/12/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 01/10/2025
|
| Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 24/09/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
|
|
| 02/09/2025
|
| Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 02/09/2025
|
| Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
|
|
| 01/09/2025
|
|
| 25/08/2025
|
|
| 22/08/2025
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 15/08/2025
|
|
| 11/07/2025
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 10/07/2025
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 27/05/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 17/10/2024
|
| Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
|
|
| 15/10/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
|
|
| 09/09/2024
|
| Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 06/09/2024
|
|
| 27/08/2024
|
| Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2024
|
|
| 26/08/2024
|
| Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 26/08/2024
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 20/08/2024
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
|
|
| 13/08/2024
|
| Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
|
|
| 13/08/2024
|
|
| 02/08/2024
|
| Publicado despacho em 02/08/2024
|
|
| 01/08/2024
|
|
| 31/07/2024
|
| Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
|
|
| 03/11/2023
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 06/10/2023
|
|
| 15/09/2023
|
| Publicado intimação em 15/09/2023
|
|
| 14/09/2023
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 07/06/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 02/06/2023
|
|
| 12/05/2023
|
|
| 11/05/2023
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 10/05/2023
|
|
| 12/04/2023
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/05/2023 a 09/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 11/04/2023
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 04/04/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 23/01/2023
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
|
|
| 11/02/2022
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
|
|
| 21/08/2020
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no ARE-1121633.
|
|
| 17/08/2020
|
| Publicado despacho em 17/08/2020
|
|
| 20/07/2020
|
|
| 16/04/2020
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no ARE-1121633.
|
|
| 13/04/2020
|
|
| 06/08/2019
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no ARE-1121633.
|
|
| 05/08/2019
|
| Publicado despacho em 05/08/2019
|
|
| 02/08/2019
|
|
| 01/08/2019
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
|
|
| 18/07/2019
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
|
|
| 17/06/2019
|
| Publicado "ato publicado" em 17/06/2019
|
|
| 14/06/2019
|
| Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 13/06/2019
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 11/06/2019
|
|
| 30/05/2019
|
| Publicado despacho em 30/05/2019
|
|
| 29/05/2019
|
|
| 27/05/2019
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
|
|
| 21/09/2018
|
|
| 01/08/2018
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
|
|
| 01/08/2018
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/08/2018
|
|
| 16/07/2018
|
|
| 09/07/2018
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 13/06/2018
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 12/06/2018
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 12/06/2018
|
|