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Processo: RR - 100759-73.2016.5.01.0481
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-100759/2016-0481-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): ALDEIR CALDAS DA SILVA
Advogado: Dr. GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO
 
Recorrido(s): BSM ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JACKELINE SILVA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
17/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/08/2026
Transitado em Julgado em 06/08/2026
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 491353/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2021
Publicado despacho em 17/02/2021
12/02/2021
Sobrestado o feito      
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/04/2020
Publicado acórdão em 24/04/2020      
23/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 13/04/2020 a 20/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/08/2019
Publicado despacho em 06/08/2019
05/08/2019
Sobrestado o feito      
01/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/05/2019
Publicado intimação em 09/05/2019
08/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2019
Petição: 97258/2019 - Recurso Extraordinário
05/04/2019
Publicado acórdão em 05/04/2019      
04/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
18/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/03/2019 a 02/04/2019 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 03/04/2019 09:00).
15/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
07/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
06/12/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/11/2018
Petição: 332878/2018 - Embargos Declaratórios
05/11/2018
Publicado acórdão em 05/11/2018      
31/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
11/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 22/10/2018 a 29/10/2018 00:00 vinculado à 3ª Sessão Extraordinária Presencial de 30/10/2018 09:00).
10/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
17/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2018
Petição: 190997/2018 - Instrumento de Mandato
27/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
27/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T1 em 27/06/2018
27/06/2018
Autuado
20/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
15/06/2018
Recebidos os autos no TST
15/06/2018
Pré-Autuação