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Processo: AIRR - 21-52.2016.5.02.0254 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 21-52.2016.5.02.0254
N�mero no TRT de Origem: RO-21/2016-0254-02.
Processo TRT - Referência: RO-399/2011-0254-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): LIVIO ANTONIO GIOSA E OUTROS
Advogado: Dr. GUILHERME MIGUEL GANTUS
 
Advogado: Dr. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE
 
Recorrido(s): VANESSA FERREIRA
Advogada: Dra. JACIRA GONÇALVES MAZZARIELLO
 
Recorrido(s): MAURO DEL CIELLO
Advogada: Dra. ANA CRISTINA ASSI PESSÔA WILD VEIGA
 

Histórico do processo
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2025
Petição: 324387/2025 - Recurso Extraordinário
24/10/2025
Justificativa de Voto Vencido      
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
30/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2025 às 09:00.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
20/09/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/09/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
23/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2024 a 16/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/09/2024 às 13:30.
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/04/2024
Petição: 242908/2024 - Embargos Declaratórios
05/04/2024
Publicado acórdão em 05/04/2024      
04/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
11/03/2024
Petição: 150258/2024 - Instrumento de Mandato
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 20/03/2024 às 13:30.
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento link para participação remota https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
16/05/2023
Petição: 263379/2023 - Contrarrazões
05/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/05/2023
04/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/04/2023
Petição: 204945/2023 - Agravo
04/04/2023
Publicado despacho em 04/04/2023
03/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 14/09/2022
14/09/2022
Autuado
29/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/08/2022
Recebidos os autos
26/08/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
23/08/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
23/08/2019
Transitado em Julgado em 21/08/2019
09/07/2019
Publicado despacho em 09/07/2019
08/07/2019
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/06/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/05/2019
Petição: 133562/2019 - Instrumento de Mandato
28/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
16/05/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/05/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/03/2019
Petição: 64235/2019 - Embargos
19/03/2019
Publicado despacho em 19/03/2019
18/03/2019
Provimento por decisão monocrática.      
12/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 03/08/2018
11/07/2018
Autuado
09/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/06/2018
Recebidos os autos no TST
16/06/2018
Pré-Autuação