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Processo: AIRR - 10017-17.2015.5.03.0146
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10017-17.2015.5.03.0146
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10017/2015-0146-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MASSA FALIDA de ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S.A.
Advogada: Dra. GABRIELLA DOMINGUES DOS SANTOS
 
Agravado(s): ÉLIO VIEIRA NAZÁRIO
Advogado: Dr. CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA
 
Advogado: Dr. IVAN DA SILVA PEIXOTO
 
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA BARBOSA LOPES VIVAS
 
Agravado(s): REINALDO BERTIN E OUTROS
Advogada: Dra. ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA
 
Agravado(s): JURACY FRARE BERTIN
Advogado: Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA NOTARIANO JÚNIOR
 
Agravado(s): REIVO PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogada: Dra. ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA
 
Agravado(s): JOAO BERTIN FILHO
Advogado: Dr. JOSÉ ORIVALDO PERES JÚNIOR
 

Histórico do processo
26/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/05/2025
Transitado em Julgado em 21/05/2025
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Negado provimento ao Agravo
19/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 14/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 18/02/2025
18/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
03/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
03/02/2025
Recebidos os autos
17/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
17/06/2022
Transitado em Julgado em 31/05/2022
20/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 928/2022/SETR5 em 20/04/2022
18/04/2022
Publicado despacho em 18/04/2022
12/04/2022
Não admitidos os Embargos      
07/04/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
08/10/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/10/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/08/2019
Petição: 205672/2019 - Embargos
23/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1070/2019/SETR5 em 23/08/2019
23/08/2019
Publicado acórdão em 23/08/2019      
22/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/06/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 13/08/2019 a 20/08/2019 00:00 vinculado à 21ª Sessão Presencial de 21/08/2019 09:00).
27/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 847/2019/SETR5 em 27/06/2019 (pauta)
25/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/06/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/06/2019
Petição: 139043/2019 - Embargos Declaratórios
31/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 710/2019/SETR5 em 31/05/2019
31/05/2019
Publicado acórdão em 31/05/2019      
30/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019
Dado Provimento ao Recurso
24/05/2019
Publicado certidão de julgamento em 24/05/2019
23/05/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/05/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/05/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 29/5/19, às 9h.
25/04/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 14/05/2019 a 21/05/2019 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 22/05/2019 09:00).
24/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 474/2019/SETR5 em 24/04/2019 (pauta)
11/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/01/2019
Petição: 2607/2019 - Instrumento de Mandato
03/12/2018
Petição: 357729/2018 - Instrumento de Mandato
03/12/2018
Petição: 357735/2018 - Instrumento de Mandato
28/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 743/2018/SETR5 em 26/10/2018
22/10/2018
Publicado "ato publicado" em 22/10/2018
19/10/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/10/2018
Petição: 286819/2018 - Agravo
27/09/2018
Publicado despacho em 27/09/2018
26/09/2018
Concedido prazo      
26/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/09/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/09/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 513/2018/SETR5 em 06/09/2018
04/09/2018
Petição: 248645/2018 - Embargos Declaratórios
30/08/2018
Publicado despacho em 30/08/2018
29/08/2018
Negado seguimento ao recurso.      
23/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/08/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/08/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 03/08/2018
10/07/2018
Autuado
29/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
18/06/2018
Recebidos os autos no TST
18/06/2018
Pré-Autuação