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Processo: RR - 1001415-19.2016.5.02.0047 - Fase Atual: Ag-E
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001415/2016-0047-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LEA MENEZES GOMES
Advogado: Dr. JORGE DONIZETTI FERNANDES
 
Advogado: Dr. NÓRIO OTA
 
Advogada: Dra. VANUSA DE FREITAS
 
Agravado(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Pedro Fabris de Oliveira
 
Agravado(s): HIGILIMP - LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 18/08/2026
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 486/2026/SESDI1 em 08/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 351/2026/SESDI1 em 27/04/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 304/2025/SESDI1 em 12/08/2025
01/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/08/2025
31/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 286/2025/SESDI1 em 11/07/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Petição: 193500/2025 - Agravo
26/06/2025
Não conhecido o recurso.      
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 187/2025/SESDI1 em 23/06/2025
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
12/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
04/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/03/2020
Retirado de Pauta
31/01/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 26/02/2020 a 04/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 05/03/2020 09:00).
30/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
29/04/2019
Publicado despacho em 29/04/2019
26/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
12/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 25/03/2019
22/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/02/2019
Petição: 38906/2019 - Impugnação aos Embargos
19/02/2019
Publicado despacho em 19/02/2019
18/02/2019
Admitidos os Embargos      
12/02/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/12/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/12/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/11/2018
Petição: 344377/2018 - Embargos
09/11/2018
Publicado acórdão em 09/11/2018      
08/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018
Dado Provimento ao Recurso
31/10/2018
Publicado certidão de julgamento em 31/10/2018
30/10/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/10/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 16/10/2018 a 23/10/2018 00:00 vinculado à 29ª Sessão Presencial de 24/10/2018).
04/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/07/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/06/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/06/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T5 em 28/06/2018
28/06/2018
Autuado
21/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
19/06/2018
Recebidos os autos no TST
19/06/2018
Pré-Autuação