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Processo: AIRR - 64-96.2013.5.04.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 64-96.2013.5.04.0008
N�mero no TRT de Origem: AIRR-64/2013-0008-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Agravado(s): NORMELIO DANILO POSTAY
Advogada: Dra. ALICE MARCUZZO CARDOSO SCHMACHTENBERG
 
Advogada: Dra. ISADORA ASSIS DA SILVA
 

Histórico do processo
14/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/11/2025
Transitado em Julgado em 11/11/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Negado provimento ao Agravo
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/10/2023
Petição: 554245/2023 - Requer providências
06/10/2023
Petição: 546713/2023 - Instrumento de Mandato
16/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/07/2023
Petição: 368562/2023 - Contrarrazões
03/07/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/07/2023
30/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2023
Petição: 346388/2023 - Agravo
19/06/2023
Petição: 328514/2023 - Instrumento de Mandato
15/06/2023
Publicado despacho em 15/06/2023
14/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 09/06/2023
09/06/2023
Autuado
09/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/05/2023
Recebidos os autos
27/09/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
26/09/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/09/2019
Transitado em Julgado em 20/09/2019
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Negado provimento ao Agravo
13/08/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 04/9/19, às 9h.
12/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 20/08/2019 a 27/08/2019 00:00 vinculado à 22ª Sessão Presencial de 28/08/2019 09:00).
09/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/04/2019
Petição: 79311/2019 - Contrarrazões
25/03/2019
Publicado "ato publicado" em 25/03/2019
22/03/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2019
Petição: 53341/2019 - Agravo
28/02/2019
Publicado despacho em 28/02/2019
27/02/2019
Negado seguimento ao recurso.      
25/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/08/2018
24/07/2018
Autuado
12/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2018
Recebidos os autos no TST
19/06/2018
Pré-Autuação