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Processo: AIRR - 548-47.2011.5.20.0005 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-548/2011-0005-20.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSUE PAES DA COSTA
Advogada: Dra. JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Embargado(a): JLM REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. VICTOR HUGO MOTTA
 

Histórico do processo
19/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2026 a 01/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/08/2026
Petição: 99268/2026 - Embargos Declaratórios
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/04/2026
Petição: 48528/2026 - Embargos Declaratórios
13/04/2026
Publicado acórdão em 13/04/2026      
10/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/10/2025
Publicado despacho em 08/10/2025
07/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/11/2024
Petição: 659427/2024 - Resposta ao despacho
24/10/2024
Publicado despacho em 24/10/2024
23/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
23/10/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
03/10/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
02/10/2024
Petição: 610455/2024 - Resposta ao despacho
02/10/2024
Petição: 610440/2024 - Requer providências
25/09/2024
Publicado despacho em 25/09/2024
24/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
24/09/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
02/09/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
27/08/2024
Publicado despacho em 27/08/2024
26/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
23/08/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
22/08/2024
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
13/08/2024
Petição: 536442/2024 - Instrumento de Mandato
17/07/2024
Petição: 503786/2024 - Contrarrazões
10/07/2024
Petição: 490374/2024 - Instrumento de Mandato
26/06/2024
Publicado intimação em 26/06/2024
25/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/05/2024
Publicado acórdão em 17/05/2024      
16/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2024 a 30/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/03/2024
Petição: 159217/2024 - Recurso Extraordinário
07/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/03/2024
Petição: 126637/2024 - Embargos Declaratórios
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Negado provimento a ambos os Agravos
04/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/05/2021
Petição: 134971/2021 - Contrarrazões
26/04/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/04/2021
23/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/04/2021
Petição: 115952/2021 - Agravo
13/04/2021
Petição: 108499/2021 - Agravo
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
26/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2018
Petição: 248204/2018 - Instrumento de Mandato
01/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/08/2018
11/07/2018
Autuado
09/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2018
Recebidos os autos no TST
19/06/2018
Pré-Autuação