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Processo: AIRR - 843-72.2016.5.17.0141 - Fase Atual: Ag-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-843/2016-0141-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
 
Agravado(s): VE SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE SOUZA
 
Agravado(s): GLEICILAINY LARISSA DA SILVA
Advogado: Dr. EZEQUIEL NUNO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO
 
Agravado(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. ABELARDO GALVÃO JUNIOR
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
04/09/2025
Transitado em Julgado em 01/09/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
09/08/2024
Petição: 530006/2024 - Instrumento de Mandato
05/08/2024
Petição: 522527/2024 - Instrumento de Mandato
15/05/2024
Petição: 335362/2024 - Contrarrazões
09/05/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2024
23/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/03/2024
Petição: 193013/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
04/03/2024
Publicado despacho em 04/03/2024
01/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/11/2018
Petição: 334143/2018 - Contrarrazões
30/10/2018
Publicado intimação em 30/10/2018
29/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/09/2018
Publicado acórdão em 21/09/2018      
20/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/09/2018
Petição: 254565/2018 - Recurso Extraordinário
10/09/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 19/09/2018 às 09:00.
06/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
31/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/08/2018
Petição: 241727/2018 - Embargos Declaratórios
20/08/2018
Petição: 228705/2018 - Instrumento de Mandato
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018
Negado provimento a ambos os Agravos
06/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 15/08/2018 às 09:00.
03/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
25/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/06/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 25/06/2018
25/06/2018
Autuado
21/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
20/06/2018
Recebidos os autos no TST
20/06/2018
Pré-Autuação