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Processo: RR - 10308-41.2015.5.03.0138 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10308/2015-0138-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: POLIANA SOARES
Advogado: Dr. SAULO MOREIRA GROSSI
 
Embargado(a): EFICAZ-CONSULTORIA E SERVICOS DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP
Advogado: Dr. GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA
 
Advogado: Dr. JOSÉ GERALDO DE MOURA MALTA
 
Advogado: Dr. KARLA APARECIDA SILVA BATISTA MACHADO
 
Advogado: Dr. KELEN CRISTINA ROLIM
 
Advogada: Dra. MARIA ADRIANNA LOBO LEAO DE MATTOS
 
Advogada: Dra. RAÍSSA IZABELLA ANTUNES
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO
 
Advogada: Dra. WALDÊNIA MARÍLIA SILVEIRA SANTANA
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 26/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
29/08/2025
Petição: 246968/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
28/08/2025
Petição: 245723/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025
Petição: 200845/2025 - Instrumento de Mandato
24/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/06/2025
Petição: 188527/2025 - Embargos Declaratórios
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
04/06/2025
Conhecido o recurso e provido
08/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
30/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2025 a 28/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento ( processo em pauta )
11/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
26/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
13/09/2024
Publicado despacho em 13/09/2024
12/09/2024
Petição: 579998/2024 - Juntada de documentos
12/09/2024
Petição: 579998/2024 - Agravo
22/07/2024
Petição: 508500/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
17/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
17/06/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
01/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
25/03/2024
Publicado despacho em 25/03/2024
22/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/09/2023
Petição: 480936/2023 - Instrumento de Mandato
22/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
17/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/02/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/10/2022
Petição: 591422/2022 - Requer providências
28/09/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2022
Publicado despacho em 28/09/2022
16/09/2022
Petição: 491274/2022 - Requer providências
31/08/2022
Petição: 447575/2022 - Instrumento de Mandato
15/06/2022
Petição: 280951/2022 - Instrumento de Mandato
18/10/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/10/2021
Publicado despacho em 18/10/2021
04/10/2021
Petição: 398073/2021 - Requer providências
01/10/2018
Publicado despacho em 01/10/2018
28/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
19/09/2018
Petição: 266785/2018 - Requer providências
21/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/08/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 21/08/2018
15/08/2018
Autuado
08/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2018
Petição: 204068/2018 - Instrumento de Mandato
25/06/2018
Petição: 181828/2018 - Instrumento de Mandato
22/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
21/06/2018
Recebidos os autos no TST
21/06/2018
Pré-Autuação