Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 309-44.2017.5.14.0411
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-309/2017-0411-14.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO ACRE
Advogado: Dr. ROSANA FERNANDES MAGALHAES BIANCARDI
 
Recorrido(s): RALLID CARVALHO DA SILVA
 
Recorrido(s): TEIXEIRA & AGUIAR LTDA.
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 2219/2025/SETR8 em 07/01/2026 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1760/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
16/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
16/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
15/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 3343/2025/SEPREX em 01/09/2025
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 594/2021/CREC em 29/03/2021
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Sobrestado o feito      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 780/2020/SETR8 em 15/05/2020
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
16/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 557/2020/SETR8 em 16/04/2020 (pauta)
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Publicado edital em 25/03/2020
23/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 428/2020/SETR8 em 23/03/2020 (pauta)
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 01/04/2020 às 09:00.
13/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1716/2019/CREC em 28/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 784/2019/CREC em 17/06/2019
05/06/2019
Publicado despacho em 05/06/2019
04/06/2019
Sobrestado o feito      
31/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/03/2019
Publicado intimação em 14/03/2019
13/03/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2018
Petição: 371181/2018 - Recurso Extraordinário
04/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 860/2018/SETR8 em 04/12/2018
30/11/2018
Publicado acórdão em 30/11/2018      
29/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
05/11/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 28/11/2018 às 09:00.
31/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício No. 735/2018/SETR8 em 31/10/2018
26/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/10/2018
Petição: 287722/2018 - Embargos Declaratórios
21/09/2018
Publicado acórdão em 21/09/2018      
20/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018
Negado provimento ao Agravo
10/09/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 19/09/2018 às 09:00.
06/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/08/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 02/08/2018
12/07/2018
Autuado
05/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
21/06/2018
Recebidos os autos no TST
21/06/2018
Pré-Autuação