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Processo: RR - 11741-79.2014.5.01.0006
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11741/2014-0006-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Giovanna Porchéra Garcia da Costa
 
Procurador: Dr. Rodrigo Henrique Luiz Corrêa
 
Recorrido(s): MARTA MACHADO GOMES
Advogada: Dra. ESTER DAMAS
 
Recorrido(s): VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ROBERTO CARVALHO DE CASTRO
 

Histórico do processo
11/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
11/05/2026
Transitado em Julgado em 06/05/2026
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 245/2026/SETR1 em 17/03/2026
30/03/2026
Expedido(a) ofício - nº 245/2026/SETR1 para Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro em 06/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 66/2026/SETR1 em 12/02/2026 (pauta)
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1919/2025/SETR1 em 24/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 4637/2025/SEPREX em 08/10/2025
30/09/2025
Publicado despacho em 30/09/2025
29/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2019
Petição: 279044/2019 - Contrarrazões
05/11/2019
Publicado intimação em 05/11/2019
04/11/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/09/2019
Petição: 229018/2019 - Recurso Extraordinário
13/09/2019
Publicado acórdão em 13/09/2019      
12/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019
Negado provimento ao Agravo
23/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/09/2019 a 10/09/2019 00:00 vinculado à 24ª Sessão Presencial de 11/09/2019 09:00).
22/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
30/07/2019
Petição: 178514/2019 - Contrarrazões
25/07/2019
Publicado "ato publicado" em 25/07/2019
24/07/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/07/2019
Petição: 170641/2019 - Agravo
21/06/2019
Publicado despacho em 21/06/2019
19/06/2019
Negado seguimento ao recurso.      
13/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
05/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
31/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
06/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
06/09/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/09/2018
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
05/09/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/08/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 22/08/2018
22/08/2018
Autuado
14/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
26/06/2018
Recebidos os autos no TST
26/06/2018
Pré-Autuação