Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 494-16.2018.5.08.0120 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-Emb-ED-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 1431-70.2011.5.08.0120
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 494-16.2018.5.08.0120
N�mero no TRT de Origem: AIRR-494/2018-0120-08.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DAFNE REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTRA
Advogada: Dra. PRISCILA RAMALHO DAMASCENO
 
Embargado(a): ESPÓLIO de FLODOALDO VIEIRA TRINDADE E OUTROS
Advogado: Dr. FABRÍCIO BACELAR MARINHO
 
Embargado(a): JOSE MENDES DE SIQUEIRA
Advogado: Dr. PAULO DEUSDEDITH ANDRADE DA SILVA
 

Histórico do processo
16/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/10/2026
Petição: 123400/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/09/2026
Petição: 114484/2026 - Embargos Declaratórios
24/09/2026
Petição: 114483/2026 - Embargos Declaratórios
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
23/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/11/2025
Petição: 330003/2025 - Contrarrazões
25/11/2025
Publicado intimação em 25/11/2025
24/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/10/2025
Petição: 309589/2025 - Recurso Extraordinário
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/11/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/11/2024
Petição: 668228/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
07/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/11/2024
Petição: 660716/2024 - Embargos Declaratórios
30/10/2024
Publicado acórdão em 30/10/2024      
29/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
30/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/10/2024 a 23/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 24/10/2024 às 09:00.
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 03/06/2024
29/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/05/2024
Petição: 370098/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
27/05/2024
Petição: 365090/2024 - Contrarrazões
16/05/2024
Publicado intimação em 16/05/2024
15/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/05/2024
Petição: 329320/2024 - Agravo
02/05/2024
Publicado despacho em 02/05/2024
30/04/2024
Não admitidos os Embargos      
29/04/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/04/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/04/2024
Petição: 269732/2024 - Embargos
12/04/2024
Publicado acórdão em 12/04/2024      
11/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/03/2024
Petição: 199151/2024 - Requer providências
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/10/2023
Petição: 577844/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/10/2023
Petição: 541981/2023 - Embargos Declaratórios
29/09/2023
Publicado acórdão em 29/09/2023      
28/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Não conhecido o Recurso
18/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
18/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 27/09/2023 às 09:00.
15/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Retirado de Pauta
18/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/08/2023 a 05/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/05/2023
26/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Petição: 246889/2023 - Contrarrazões
09/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/05/2023
Petição: 225820/2023 - Agravo
18/04/2023
Publicado despacho em 18/04/2023
17/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
28/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/03/2023
Petição: 152407/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
21/03/2023
Petição: 133478/2023 - Embargos Declaratórios
14/03/2023
Publicado despacho em 14/03/2023
13/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 03/02/2023
02/02/2023
Autuado
01/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2022
Recebidos os autos
24/06/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
19/06/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
13/06/2019
Petição: 147580/2019 - Instrumento de Mandato
04/06/2019
Publicado despacho em 04/06/2019
03/06/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
31/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
30/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
30/05/2019
Recebida resposta à diligência - TRT
22/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
27/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
02/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
02/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 02/08/2018
01/08/2018
Autuado
24/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/06/2018
Recebidos os autos no TST
26/06/2018
Pré-Autuação