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Processo: RR - 1672-26.2015.5.20.0005
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1672/2015-0005-20.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
Advogada: Dra. GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA
 
Advogado: Dr. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
 
Advogada: Dra. MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER
 
Advogada: Dra. MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO
 
Recorrido(s): GIVANILDO BATISTA DA SILVA
Advogado: Dr. VICTOR HUGO MOTTA
 
Recorrido(s): JUNCO CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. ALYSON LEITE SANTOS
 

Histórico do processo
23/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
23/03/2026
Transitado em Julgado em 19/03/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
11/07/2024
Petição: 499454/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/04/2020
Publicado acórdão em 27/04/2020      
24/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 14/04/2020 a 21/04/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
20/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Publicado edital em 18/03/2020
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2020 às 09:00.
13/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2019
Publicado despacho em 15/04/2019
12/04/2019
Sobrestado o feito      
09/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/03/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/02/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/12/2018
Petição: 374690/2018 - Contrarrazões
14/12/2018
Petição: 374675/2018 - Contrarrazões
06/12/2018
Publicado intimação em 06/12/2018
05/12/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/11/2018
Petição: 343910/2018 - Recurso Extraordinário
26/10/2018
Publicado acórdão em 26/10/2018      
25/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018
Negado provimento ao Agravo
03/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 16/10/2018 a 23/10/2018 00:00 vinculado à 30ª Sessão Presencial de 24/10/2018).
02/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/08/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/08/2018
16/07/2018
Autuado
09/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2018
Recebidos os autos no TST
27/06/2018
Pré-Autuação