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Processo: AIRR - 11751-86.2015.5.01.0201 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11751/2015-0201-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): ANA CAROLINA BARBOSA CESÁRIO E OUTRO
Advogado: Dr. HUGO MAIA DURANGE FERREIRA
 
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO BARBOSA MARTINS
 
Embargado(a): ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL
Advogado: Dr. FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT
 
Advogada: Dra. PRÍSCILA VASCONCELOS
 
Advogada: Dra. TAISSA CRISTINA ALVES BARREIRA
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/05/2026
Petição: 61338/2026 - Embargos Declaratórios
12/05/2026
Publicado acórdão em 12/05/2026      
11/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/02/2026
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
16/12/2025
Petição: 345199/2025 - Instrumento de Mandato
10/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2025
09/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
06/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/09/2025
Petição: 270366/2025 - Agravo
19/09/2025
Petição: 270365/2025 - Agravo
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 491024/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/01/2020
Petição: 11513/2020 - Contrarrazões
27/01/2020
Petição: 11505/2020 - Contrarrazões
06/12/2019
Publicado intimação em 06/12/2019
05/12/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/11/2019
Petição: 284340/2019 - Recurso Extraordinário
25/10/2019
Publicado acórdão em 25/10/2019      
24/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Negado provimento ao Agravo
27/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 08/10/2019 a 15/10/2019 00:00 vinculado à 25ª Sessão Presencial de 16/10/2019 09:00).
26/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/04/2019
Publicado "ato publicado" em 29/04/2019
26/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/04/2019
Petição: 88789/2019 - Agravo
10/04/2019
Petição: 85373/2019 - Instrumento de Mandato
02/04/2019
Publicado despacho em 02/04/2019
01/04/2019
Negado seguimento ao recurso.      
29/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 03/08/2018
11/07/2018
Autuado
04/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2018
Recebidos os autos no TST
28/06/2018
Pré-Autuação