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Processo: RR - 212-97.2016.5.05.0033 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-212/2016-0033-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Walmir Oliveira da Costa
Redatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DANILO MAGNO MENDES
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO MENEZES DE ÁSPERA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. RENATA ARCOVERDE HELCIAS
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): GDK S.A. E OUTROS
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. MARCELO DE ARAÚJO FERRAZ
 
Agravado(s): BWRT BRAZIL WORLD RALLY TEAM ESPORTES LTDA. - ME E OUTROS
Advogado: Dr. CARLOS ROSSETO JÚNIOR
 

Histórico do processo
30/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
30/09/2025
Transitado em Julgado em 26/09/2025
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025    
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/09/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa por solicitaçao
28/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/08/2025 às 09:00.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024
Petição: 491970/2024 - Instrumento de Mandato
25/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
25/10/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
27/08/2020
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/08/2020
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
02/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
02/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 27/08/2020 às 09:00.
01/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Retirado de pauta - conforme o ATO.GVP. N° 6, de 4 de junho de 2020, divulgado no DEJT em 05/06/2020
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 18/06/2020 às 09:00.
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020
Retirado de pauta - de acordo com o disposto nos ATOS GDGSET.GP Nº 126 e 132/2020 (COVID-19)
02/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 22/04/2020 a 29/04/2020 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 30/04/2020 09:00).
01/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/04/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
04/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
04/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 04/04/2019
03/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/03/2019
Petição: 58702/2019 - Contrarrazões
15/03/2019
Publicado intimação em 15/03/2019
14/03/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2019
Petição: 39903/2019 - Agravo Regimental
14/02/2019
Publicado despacho em 14/02/2019
13/02/2019
Não admitidos os Embargos      
13/02/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/02/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/01/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/12/2018
Petição: 381062/2018 - Embargos
07/12/2018
Publicado acórdão em 07/12/2018      
06/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
16/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 27/11/2018 a 04/12/2018 00:00 vinculado à 33ª Sessão Presencial de 05/12/2018 09:00).
14/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
23/10/2018
Petição: 311291/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
18/10/2018
Publicado intimação em 18/10/2018
17/10/2018
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/10/2018
Petição: 289337/2018 - Embargos Declaratórios
02/10/2018
Petição: 283594/2018 - Instrumento de Mandato
28/09/2018
Publicado acórdão em 28/09/2018      
27/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018
Dado Provimento ao Recurso
14/09/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 26/09/2018 às 09:00.
13/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/09/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/09/2018
Petição: 249211/2018 - Instrumento de Mandato
24/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 04/09/2018 a 11/09/2018 00:00 vinculado à 23ª Sessão Presencial de 12/09/2018).
23/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
03/08/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 03/08/2018
12/07/2018
Autuado
03/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2018
Recebidos os autos no TST
28/06/2018
Pré-Autuação