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Processo: ARR - 562-67.2015.5.05.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-562/2015-0018-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ATENTO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
 
Recorrido(s): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
 
Recorrido(s): AMANDA NASCIMENTO DAVI
Advogada: Dra. GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 

Histórico do processo
02/09/2026
Publicado despacho em 02/09/2026
01/09/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/10/2025
Petição: 299066/2025 - Contrarrazões
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2025
Petição: 264743/2025 - Recurso Extraordinário
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Negado provimento ao Agravo
23/07/2025
Petição: 214733/2025 - Instrumento de Mandato
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/04/2024
07/04/2024
Petição: 225296/2024 - Contrarrazões
05/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2024
Petição: 188676/2024 - Agravo
14/03/2024
Publicado despacho em 14/03/2024
13/03/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
07/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
31/07/2023
Petição: 391491/2023 - Instrumento de Mandato
12/07/2023
Petição: 373253/2023 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
15/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin PARA APRECIAR PETIÇÃO
08/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
02/03/2022
Petição: 74309/2022 - Requer providências
07/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando decisão no Ag-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando decisão no Ag-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023.
01/10/2021
Petição: 391861/2021 - Renúncia de Mandato
29/09/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando decisão no Ag-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023.
16/09/2021
Petição: 360347/2021 - Instrumento de Mandato
30/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando decisão no Ag-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
30/11/2020
Publicado despacho em 30/11/2020
27/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/11/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin PARA APRECIAR PETIÇÃO
04/11/2020
Petição: 289292/2020 - Requer providências
28/08/2019
Petição: 203899/2019 - Resposta ao despacho
10/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
16/05/2019
Petição: 116355/2019 - Resposta ao despacho
14/12/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira PARA APRECIAR PETIÇÃO
06/12/2018
Petição: 363268/2018 - Requer seja o feito chamado à ordem
05/12/2018
Publicado despacho em 05/12/2018
04/12/2018
Determinada a baixa em virtude de acordo/desistência      
30/11/2018
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de desistência
29/11/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/11/2018
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de desistência
20/11/2018
Petição: 342705/2018 - Instrumento de Mandato
25/10/2018
Petição: 315337/2018 - Instrumento de Mandato
25/10/2018
Petição: 314064/2018 - Desistência
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 17/08/2018
17/08/2018
Autuado
13/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2018
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2018
Recebidos os autos no TST
29/06/2018
Pré-Autuação