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Processo: RR - 11214-55.2014.5.01.0224
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11214/2014-0224-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. WALDIR ZAGAGLIA
Procurador: Dr. Alde Costa Santos Júnior
 
Recorrido(s): CLEMILDA DE FARIA MELLO PINTO
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS DOS ANJOS
 
Recorrido(s): GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS - EIRELI
 

Histórico do processo
25/08/2026
Recebido pelo TRT
21/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
17/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
20/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Retirado de Pauta
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/02/2020 às 14:30.
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/05/2019
Publicado despacho em 10/05/2019
09/05/2019
Sobrestado o feito      
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/10/2018
Petição: 299478/2018 - Contrarrazões
16/10/2018
Publicado intimação em 16/10/2018
15/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/09/2018
Petição: 272062/2018 - Recurso Extraordinário
14/09/2018
Publicado acórdão em 14/09/2018      
13/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018
Negado provimento ao Agravo
22/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 04/09/2018 a 11/09/2018 00:00 vinculado à 24ª Sessão Presencial de 12/09/2018).
21/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
25/06/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
18/06/2018
Petição: 173412/2018 - Contrarrazões
05/06/2018
Publicado "ato publicado" em 05/06/2018
04/06/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro do ofício nº 74/2018-SETR8 em 23/05/2018
18/05/2018
Expedido(a) ofício - nº 74/2018 SETR8 para Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro em 18/05/2018
18/05/2018
Petição: 135555/2018 - Agravo
15/05/2018
Publicado despacho em 15/05/2018
14/05/2018
Negado seguimento ao recurso.      
09/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
05/05/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/04/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/04/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 25/04/2018
14/03/2018
Autuado
15/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/02/2018
Recebidos os autos no TST
05/02/2018
Pré-Autuação