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Processo: AIRR - 11270-88.2013.5.01.0009 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11270/2013-0009-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Luiz César Vianna Marques
 
Agravado(s): EDILZA DE SOUSA SILVA
Advogada: Dra. FLÁVIA TEIXEIRA NOGUEIRA DE SÁ
 
Advogado: Dr. WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS
 
Agravado(s): UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
16/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
30/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2026
Petição: 72232/2026 - Recurso Extraordinário
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:30).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2019
Publicado despacho em 08/03/2019
07/03/2019
Sobrestado o feito      
06/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/10/2018
Publicado intimação em 30/10/2018
29/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/10/2018
Petição: 303877/2018 - Recurso Extraordinário
14/09/2018
Publicado acórdão em 14/09/2018      
13/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018
Negado provimento ao Agravo
15/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 27/08/2018 a 03/09/2018 00:00 vinculado à 11ª Sessão Extraordinária Presencial de 04/09/2018).
14/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/06/2018
Publicado "ato publicado" em 22/06/2018
21/06/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/06/2018
Petição: 175013/2018 - Agravo
25/05/2018
Publicado despacho em 25/05/2018
24/05/2018
Negado seguimento ao recurso.      
23/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/05/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/04/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/04/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 25/04/2018
14/03/2018
Autuado
09/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/02/2018
Recebidos os autos no TST
05/02/2018
Pré-Autuação