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Processo: AIRR - 311-72.2012.5.05.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 311-72.2012.5.05.0012
N�mero no TRT de Origem: AIRR-311/2012-0012-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA
 
Recorrido(s): ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU - OGMOSA E OUTRAS
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA
 
Advogada: Dra. NICOLE CAPELLO SALERNO
 
Recorrido(s): PEDRO DA ROCHA DOS ANJOS
Advogada: Dra. NÍVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
 

Histórico do processo
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/03/2026
Petição: 35045/2026 - Contrarrazões
06/03/2026
Publicado intimação em 06/03/2026
05/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/01/2026
Petição: 5856/2026 - Recurso Extraordinário
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido em parte o recurso e não provido
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/07/2023
Petição: 382703/2023 - Instrumento de Mandato
23/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
26/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
25/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/05/2022
Recebidos os autos
06/12/2021
Recebido pelo TRT
03/12/2021
Petição: 516223/2021 - Embargos Declaratórios
03/12/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
02/12/2021
Publicado despacho em 02/12/2021
01/12/2021
Determinada a baixa em virtude de acordo/desistência      
01/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para remessa ao TRT de origem em razão de acordo
23/11/2021
Petição: 492437/2021 - Acordo
27/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/09/2021
Petição: 360218/2021 - Contrarrazões
06/09/2021
Publicado "ato publicado" em 06/09/2021
03/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/08/2021
Petição: 312697/2021 - Agravo
18/08/2021
Petição: 304119/2021 - Ratifica pedido de fls.
12/08/2021
Publicado despacho em 12/08/2021
10/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 25/05/2021
21/05/2021
Autuado
13/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
10/02/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
05/06/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
04/06/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
04/06/2019
Transitado em Julgado em 28/05/2019
16/05/2019
Publicado despacho em 16/05/2019
15/05/2019
Acolhidos os Embargos de Declaração      
08/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/03/2019
Publicado despacho em 25/03/2019
22/03/2019
Concedido prazo      
21/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/03/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
20/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/02/2019
Petição: 28826/2019 - Agravo
15/02/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/02/2019
Petição: 27458/2019 - Embargos Declaratórios
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Negado seguimento ao recurso.      
13/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 16/03/2018
08/03/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
22/02/2018
Recebidos os autos para triagem
22/02/2018
Autuado
09/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/02/2018
Recebidos os autos no TST
05/02/2018
Pré-Autuação