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Processo: RR - 12216-44.2016.5.03.0027
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12216/2016-0027-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.,
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): WALTO MATUZALÉM DA FONSECA
Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO MACHADO
 

Histórico do processo
10/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
10/09/2025
Transitado em Julgado em 08/09/2025
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2025 às 13:30.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/07/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
29/07/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/07/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
05/02/2024
Publicado despacho em 05/02/2024
05/02/2024
Publicado intimação em 05/02/2024
02/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
02/02/2024
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
25/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
19/01/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
15/12/2023
Petição: 785821/2023 - Agravo
29/11/2023
Publicado despacho em 29/11/2023
28/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
18/10/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2020
Petição: 253044/2020 - Instrumento de Mandato
02/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃONACIONAL
02/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
16/09/2019
Publicado despacho em 16/09/2019
13/09/2019
Sobrestado o feito      
12/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/12/2018
Publicado intimação em 06/12/2018
05/12/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2018
Petição: 358671/2018 - Recurso Extraordinário
09/11/2018
Publicado acórdão em 09/11/2018      
08/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018
Negado provimento ao Agravo
17/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 30/10/2018 a 06/11/2018 00:00 vinculado à 19ª Sessão Presencial de 07/11/2018 09:00).
16/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/08/2018
19/07/2018
Autuado
11/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
05/07/2018
Recebidos os autos no TST
05/07/2018
Pré-Autuação