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Processo: RR - 10423-40.2016.5.03.0037 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10423-40.2016.5.03.0037
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10423/2016-0037-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CELMA BEZERRA
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
 
Embargado(a): MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
 

Histórico do processo
04/03/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
04/03/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
12/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/06/2025
Transitado em Julgado em 09/06/2025
19/05/2025
Publicado acórdão em 19/05/2025      
16/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
25/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/04/2025 às 09:00.
24/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/10/2024
Petição: 649232/2024 - Requer providências
25/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/10/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/10/2024
Petição: 646246/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
11/10/2024
Petição: 624368/2024 - Instrumento de Mandato
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/10/2024 às 09:00.
18/09/2024
Retirado de Pauta
28/08/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
28/08/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2024 a 17/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/11/2023
Petição: 673864/2023 - Instrumento de Mandato
09/09/2022
Petição: 470254/2022 - Renúncia de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/01/2021
Petição: 10072/2021 - Instrumento de Mandato
07/01/2021
Publicado despacho em 07/01/2021
18/12/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/11/2020
Petição: 323265/2020 - Contrarrazões
29/11/2020
Petição: 323263/2020 - Contrarrazões
23/11/2020
Publicado "ato publicado" em 23/11/2020
20/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2020
Petição: 305002/2020 - Agravo Regimental
05/11/2020
Publicado despacho em 05/11/2020
04/11/2020
Negado seguimento ao recurso.      
29/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
02/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T5 em 02/08/2018
01/08/2018
Autuado
18/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2018
Recebidos os autos no TST
06/07/2018
Pré-Autuação