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Processo: AIRR - 190-18.2015.5.17.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 190-18.2015.5.17.0008
N�mero no TRT de Origem: AIRR-190/2015-0008-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EUCIMAR DE LIMA VALVERDE
Advogada: Dra. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
 
Recorrido(s): VIACAO PRAIA SOL LTDA
Advogada: Dra. FABÍOLA FURTADO MAGALHÃES
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 22/06/2026
10/06/2026
Publicado despacho em 10/06/2026
09/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2026
Petição: 7272/2026 - Contrarrazões
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2025
Petição: 318547/2025 - Recurso Extraordinário
28/10/2025
Publicado acórdão em 28/10/2025      
27/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/12/2023
Petição: 777319/2023 - Contrarrazões
04/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/12/2023
01/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/11/2023
Petição: 667051/2023 - Agravo
31/10/2023
Publicado despacho em 31/10/2023
30/10/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 27/10/2023
27/10/2023
Autuado
29/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2023
Recebidos os autos
03/06/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
02/06/2020
Transitado em Julgado em 29/05/2020
08/05/2020
Publicado acórdão em 08/05/2020      
07/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Conhecido o recurso e provido
16/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 06/05/2020 14:30).
15/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Retirado de Pauta
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/03/2020 às 09:00.
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/03/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 14:30).
12/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/08/2019
Petição: 201866/2019 - Contrarrazões
16/08/2019
Publicado "ato publicado" em 16/08/2019
15/08/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/07/2019
Petição: 168861/2019 - Agravo
01/07/2019
Publicado despacho em 01/07/2019
28/06/2019
Negado provimento ao Agravo      
25/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 03/08/2018
24/07/2018
Autuado
11/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2018
Recebidos os autos no TST
06/07/2018
Pré-Autuação