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Processo: AIRR - 11936-63.2014.5.03.0053
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11936-63.2014.5.03.0053
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11936/2014-0053-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NOGUEIRA FERNANDES EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO
 
Advogado: Dr. VICTOR FONTÃO REBELO
 
Agravado(s): LUCIANO DO PRADO SOUZA E OUTROS
Advogado: Dr. RODOLFO SILVA FARIA
 
Agravado(s): LUCAS RIBEIRO NOGUEIRA
Advogado: Dr. ELANE FERREIRA GONÇALVES PEREIRA
 
Agravado(s): ALAN DOS SANTOS CASTRO E OUTROS
Advogado: Dr. ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
 
Agravado(s): ANGELICA ROCHA MACIEL
Advogado: Dr. ROBERTO MACIEL DE SOUZA
 
Agravado(s): JAQUELINE RIBEIRO BUENO E OUTROS
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE GORGAL QUINTÃS
 
Agravado(s): CAMILO FELIZARDO FERREIRA E OUTROS
Advogado: Dr. MAYSA VIRGINIA MOREIRA GOMES
 
Agravado(s): VIVIAN DE OLIVEIRA PINTO E OUTROS
Advogado: Dr. PABLO CHRISTIAN DE MORO SILVA
 
Agravado(s): ROSILEIA DA SILVA FERREIRA E OUTROS
Advogado: Dr. ALLAN BAIÃO DE CARVALHO
 
Agravado(s): DINARTE NOGUEIRA E OUTROS
Advogado: Dr. JOSÉ ALFREDO CARVALHO DA SILVA
 
Agravado(s): TIAGO DOS SANTOS E OUTROS
Advogado: Dr. MARJORIE PETERLE REZENDE
 
Agravado(s): DANYELLE FERNANDES SANTOS E OUTROS
Advogado: Dr. MARIO LUIZ ALVES
 
Agravado(s): MONIQUE MAINARD DE SOUZA E OUTROS
Advogado: Dr. AMARILDO BATISTA
 
Agravado(s): STEFANIA CHAGAS FERREIRA E OUTROS
Advogado: Dr. EFIGÊNIO FERNANDO DA SILVA
 
Agravado(s): MIRIAM ALVES DA SILVA E OUTROS
Advogada: Dra. ALINE CRISTINA SERRATO CAVENAGO
 
Agravado(s): EDIVALDO MARCOS DE SOUZA E OUTROS
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA GONÇALVES
 
Agravado(s): EUNICE ROSA ABREU DOS SANTOS E OUTROS
Advogado: Dr. LUCIANO FUSCO NOGUEIRA
 
Agravado(s): LEONARDO CHAGAS DE ABREU E OUTROS
Advogado: Dr. CLÁUDIO NICOLIELLO VIOTTI
 
Agravado(s): DOUGLAS JULIO SIMAS E OUTROS
Advogado: Dr. CARLOS JOSÉ DE CARVALHO NETO
 
Agravado(s): PATRICK GONCALVES DO NASCIMENTO E OUTROS
Advogado: Dr. CARLOS RAFAEL FERREIRA
 
Agravado(s): ALLINE DE LIMA FERNANDES E OUTROS
Advogado: Dr. ANTONIO MILTON VILELA THIMOTTI
 
Agravado(s): ADRIANA ARANTES FERREIRA E OUTROS
Advogada: Dra. LUCIANA MARIA E SILVA MARINHO
 
Agravado(s): SUPERMERCADO ELDORADO MINAS GERAIS LTDA
Advogado: Dr. ALUÍZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 

Histórico do processo
13/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 10/03/2026
17/03/2026
Publicado acórdão em 17/03/2026      
16/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 01/12/2023
01/12/2023
Autuado
26/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
03/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/10/2023
Recebidos os autos
26/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/10/2022
Publicado despacho em 13/10/2022
11/10/2022
Proferida decisão      
11/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
27/04/2022
Petição: 178774/2022 - Requer providências
22/06/2021
Petição: 218128/2021 - Requer providências
27/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2021
Petição: 136714/2021 - Contrarrazões
27/04/2021
Petição: 123318/2021 - Contrarrazões
15/04/2021
Publicado intimação em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/03/2021
Petição: 83054/2021 - Recurso Extraordinário
01/03/2021
Publicado acórdão em 01/03/2021      
26/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar acórdão
24/02/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/02/2021
Petição: 49758/2021 - Instrumento de Mandato
12/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira para a consideração do Ministro Relator
11/02/2021
Petição: 34284/2021 - Resposta ao despacho
03/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
03/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
02/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
10/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/06/2020
Petição: 150406/2020 - Embargos Declaratórios
22/06/2020
Publicado acórdão em 22/06/2020      
19/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Negado provimento ao Agravo
04/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
04/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 17/06/2020 às 09:00.
03/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
05/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2018
Petição: 308709/2018 - Instrumento de Mandato
18/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/09/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 18/09/2018
17/09/2018
Autuado
05/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
10/07/2018
Recebidos os autos no TST
10/07/2018
Pré-Autuação