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Processo: AIRR - 1000501-13.2016.5.02.0254 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1000501-13.2016.5.02.0254
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000501/2016-0254-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DANIEL DE MIRANDA
Advogado: Dr. MÁRIO ANTÔNIO DE SOUZA
 
Agravado(s): BREDA TRANSPORTES E SERVIÇOS S.A.
Advogada: Dra. SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO GARCIA
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
04/09/2025
Transitado em Julgado em 01/09/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Petição: 629456/2024 - Contrarrazões
04/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/10/2024
03/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/09/2024
Petição: 600451/2024 - Agravo
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/05/2024
Petição: 358647/2024 - Contrarrazões
09/05/2024
Publicado intimação em 09/05/2024
08/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2024
Petição: 173603/2024 - Recurso Extraordinário
11/03/2024
Publicado acórdão em 11/03/2024      
08/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
19/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 06/03/2024 às 09:00
16/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/11/2023
Petição: 705049/2023 - Contrarrazões
17/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/11/2023
16/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/10/2023
Petição: 616442/2023 - Agravo
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
23/10/2023
Negado seguimento ao recurso.      
16/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
22/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 22/06/2023
22/06/2023
Autuado
16/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
05/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
05/05/2023
Recebidos os autos
03/09/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
03/09/2020
Transitado em Julgado em 31/08/2020
07/08/2020
Publicado acórdão em 07/08/2020      
06/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020
Negado provimento ao agravo com multa
27/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/08/2020 às 14:00.
24/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/02/2020
Publicado "ato publicado" em 27/02/2020
26/02/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/01/2020
Petição: 4561/2020 - Agravo Regimental
19/12/2019
Publicado despacho em 19/12/2019
18/12/2019
Negado seguimento ao recurso.      
12/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
07/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
28/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
28/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T1 em 28/08/2018
28/08/2018
Autuado
17/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
10/07/2018
Recebidos os autos no TST
10/07/2018
Pré-Autuação