Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10748-43.2016.5.09.0006 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E-ED-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10748/2016-0006-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER
Procurador: Dr. Ilian Lopes Vasconcelos
 
Procurador: Dr. Paulo da Gama-Rosa Cardoso Filho
 
Embargado(a): OTTO BRUNO BECKER
Advogado: Dr. JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA
 
Advogado: Dr. MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
 

Histórico do processo
30/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
30/06/2026
Transitado em Julgado em 26/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 721/2026/SETPOESDC em 09/06/2026
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 503/2026/SETPOESDC em 30/04/2026 (pauta)
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
22/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/09/2025
Petição: 260577/2025 - Embargos Declaratórios
28/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 895/2025/SETPOESDC em 28/08/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 715/2025/SETPOESDC em 11/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2025
Petição: 69737/2025 - Contrarrazões
10/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2025
07/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/02/2025
Petição: 43295/2025 - Agravo Regimental
18/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 238/2025/SEPREX em 18/02/2025
17/02/2025
Publicado despacho em 17/02/2025
14/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2024
Petição: 470618/2024 - Contrarrazões
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 533/2024/SETR7 em 18/03/2024
18/03/2024
Publicado despacho em 18/03/2024
15/03/2024
Não admitidos os Embargos      
11/03/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/03/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/10/2023
Petição: 589610/2023 - Recurso Extraordinário
20/10/2023
Petição: 589599/2023 - Embargos
05/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2303/2023/SETR7 em 05/10/2023
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1956/2023/SETR7 em 28/08/2023 (pauta)
18/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2023 a 12/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/09/2023 às 09:00.
17/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/05/2023
Petição: 234399/2023 - Embargos Declaratórios
19/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 737/2023/SETR7 em 19/04/2023
14/04/2023
Publicado acórdão em 14/04/2023      
13/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
22/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 390/2023/SETR7 em 22/03/2023 (pauta)
17/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2023 a 11/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 12/04/2023 às 09:00
16/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/11/2020
Petição: 301159/2020 - Juntada de documentos
13/11/2020
Petição: 301159/2020 - Presta informações
06/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/09/2019
Petição: 212616/2019 - Contrarrazões
23/08/2019
Publicado "ato publicado" em 23/08/2019
22/08/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
30/07/2019
Petição: 178814/2019 - Agravo
25/06/2019
Publicado despacho em 25/06/2019
24/06/2019
Negado seguimento ao recurso.      
18/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
16/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/05/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/05/2019
Petição: 112146/2019 - Embargos Declaratórios
07/05/2019
Publicado despacho em 07/05/2019
06/05/2019
Provimento por decisão monocrática.      
02/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
20/03/2019
Petição: 61719/2019 - Resposta ao despacho
13/03/2019
Publicado despacho em 13/03/2019
12/03/2019
Concedido prazo      
12/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
07/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
07/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MEN - T7 em 07/08/2018
07/08/2018
Autuado
31/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/07/2018
Recebidos os autos para apreciação
11/07/2018
Recebidos os autos no TST
11/07/2018
Pré-Autuação